terça-feira, 27 de julho de 2010

Histórico das deficiências

Breve Histórico da Deficiência


No Mundo

Século XV – crianças deformadas eram atiradas nos esgotos de Roma;

Idade Média - Os portadores de deficiências eram abrigados nas igrejas e passaram a ganhar a função de bobo da corte. Para Martinho Lutero, as pessoas com deficiências sempre eram seres diabólicos que mereciam castigos para serem purificados;

Entre séculos XVI e XIX – pessoas com deficiências continuavam isoladas mas ficavam em asilos, conventos e albergues; surgimento do 1º hospital psiquiátrico na Europa que não passavam de prisões sem qualquer tipo de tratamento especializado;

Século XX – pessoas com deficiências começaram a ser considerados cidadãos com direitos e deveres de participação na sociedade mas ainda de maneira assistencial – Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Anos 60 – surgiram os primeiros movimentos organizados por familiares de pessoas com deficiência, com críticas à discriminação; pesquisas e teorias sobre a inclusão e melhoria das condições de vida dos mutilados de guerra avançaram a partir dos anos 70 nos Estados Unidos.

Nos anos 80 e 90, declarações e tratados mundiais passam a defender a inclusão.

No Brasil

A integração começou a ser discutida no Brasil a partir de um processo iniciado nos Estados Unidos nos anos 60.

Legislação em Defesa das Pessoas com Deficiências

1978 – A Constituição recebeu a 1º emenda tratando dos direitos das pessoas com deficiências : "É assegurada aos deficientes a melhoria da condição social e econômica, especialmente mediante educação especial e gratuita."

1988 – A Constituição Federal Dispõe sobre as áreas de saúde, assistência, benefícios e acessibilidade.

1989 – Edição da Lei nº 7.853, que criou a Coordenadoria Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência no âmbito do Ministério da Justiça e estabeleceu os princípios e as diretrizes da Política Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência que trata de várias áreas: saúde, educação, formação profissional e trabalho(com estabelecimento de cotas sem especificar percentual), recursos humanos.

1991 – Edição da Lei nº 8.213- que prevê a Lei de Benefício da Previdência Social, cujo artigo 93 estabeleceu a cota para empresa com mais de 100 funcionários, variando de 2% a 5% - dependendo do número de funcionários. De 1991 a 1999, apesar da existência da lei, esta não foi cumprida uma vez que não se estabeleceu nesta a competência da responsabilidade de cobrança de seu cumprimento.

1999 – Decreto - Lei nº 3.298 (regulamenta a lei nº 7.853) que fortalece as legislações que tratavam sobre os direitos e garantias das pessoas com deficiências. No artigo 36 do Decreto estabeleceu-se que a competência para a inserção das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho passaria a ser do Ministério do Trabalho e Emprego.

2000 – Lei nº 10.048 – trata das normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiências ou de mobilidade reduzida.

Terminologias Adequadas na Área

• Pessoas com Deficiências – é o termo mais recente sugerido como adequado por Romeu Sassaki, que é consultor da área de Inclusão Social; e é o termo utilizado pela gestão de política pública do município de Araraquara para indicar toda e qualquer pessoa com deficiência.

• Pessoas Portadoras de Deficiências (PPD): termo utilizado em todas as documentações estaduais e federais e, por este motivo, é o termo empregado por muitas autoridades e pessoas que lidam na área;

• Pessoas com Necessidades Especiais (PNE): as pessoas com necessidades especiais, não necessariamente, possuem uma deficiência. Exemplos: pessoas com obesidade, diabetes, talacemia etc, apresentam algumas necessidades especiais mas não apresentam uma deficiência física, visual, auditiva, mental ou múltipla. Portanto, este termo não é considerado adequado para ser utilizado para identificar pessoas com deficiências.

• Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais: nem todas as pessoas com deficiências necessariamente precisam de metodologia ou recursos educacionais especiais. Portanto, não é um termo adequado para ser utilizado para identificar pessoas com deficiências, de forma geral. O Parâmetro utilizado pela Organização Mundial de saúde (OMS) de 10% da população de países desenvolvidos como sendo pessoas com deficiências.

Total de pessoas com deficiências estimado pela OMS está assim distribuído, no mundo:

Deficiência Mental: 5% da população

Deficiência Física: 2% da população

Deficiência Auditiva: 1,5% da população

Deficiência Múltipla: 1% da população

Deficiência Visual: 0,5% da população

No Brasil, segundo a OMS, estima-se que existem 16,9 milhões de pessoas com deficiências, assim distribuídas:


Nas sociedades primitivas, que existem até hoje nas mais diferentes partes do mundo, encontramos atitudes variadas com relação a pessoas com deficiência, indo desde a aceitação e respeito, até a completa rejeição e eliminação.

As pessoas que estão à margem do grupo principal devido a acidentes, doenças, velhice ou defeitos físicos são em geral aceitas das mais variadas maneiras, incluindo-se a tolerância pura e simples, chegando até ao tratamento carinhoso, ao recebimento de honrarias e à obtenção de um papel relevante no seu grupo ou em sua comunidade. É interessante ressaltar que esses mesmos antropólogos e historiadores observam que as encontradas atitudes positivas e de aceitação não correspondem necessariamente a raças mais cultas, experimentadas e evoluídas.

No segundo tipo de atitude, todavia, essas mesmas pessoas são diminuídas e colocadas à margem do seu grupo, ou, em certas culturas primitivas, são abandonadas à própria sorte em ambientes agrestes e perigosos, morrendo devido à desnutrição ou aos ataques de animais selvagens.

Essas atitudes são bem diferentes daquelas de destruição habitual e sistemática adoptadas por grupos primitivos mais complexos, dedicados à agricultura e também ao pastoreio e a uma incipiente pecuária. Se estudarmos com cautela verificaremos que dentre as diversas causas para a destruição das pessoas com deficiências existe uma relativa a crenças e cultos, mas há também aquela baseada na realidade que cerca a própria sobrevivência do grupo, face à quase inutilidade das mesmas.


COMO NOMEÁ-LOS?

•EXCEPCIONAL, ESPECIAL, DEFICIENTE SENSORIAL, MOTOR, INTELECTUAL...

•SUAVIZAÇÃO DOS TERMOS. PARADOXO

•REALIDADE INEGÁVEL, DIFERENCIADA

•CADA UM COM SUAS DEFICIÊNCIAS

•TODOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS

•CAPACIDADE DE NOMEAR COM 5 SENTIDOS

•CF 2006: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Para se ter a dimensão do entendimento que a sociedade tem sobre o indivíduo deficiente precisamos nos reportar ao passado, e localizar nas diferentes épocas, o retrato que se fixou, culturalmente, sobre a idéia das diferenças individuais e que se converteu no atual modelo de atendimento a este sujeito nas várias instituições, principalmente no sistema de ensino regular.

A compreensão da pessoa portadora de necessidades educativas especiais sofreu transformações no decorrer do processo histórico que repercutiram na sua conscientização e encaminhamento educacional.

Do ponto de vista da moral moderna, pode-se dizer que é possível constatar avanços (lentos, mas graduais) na maneira como a sociedade encarou e manejou a questão da deficiência.

PROJETANDO UM OLHAR ATRAVÉS DA HISTÓRIA:

As representações da deficiência na antiguidade e as atuais determinaram e, ainda determinam as formas de olhar para a diferença significativa. Para melhor entendermos o contexto atual, alguns aspectos históricos são importantes ressaltar buscando compreender os caminhos que o olhar para a diferença significativa foi sendo manifestado na tentativa de podermos, na atualidade, reconceitualizá-los.

Consideramos que a sociedade constrói formas de viver, assim como constrói valores para que seja possível esta vivência. Segundo Foucault (1999) mais importante que buscar explicar a cultura, a ciência, as idéias de uma época ou determinada sociedade, o mais relevante é "buscar o que em uma sociedade é rejeitado e excluído. Quais as idéias ou os comportamentos ou quais são as condutas ou os princípios jurídicos ou morais que não são aceitos?" (p.75) [tradução minha], sendo para ele o louco e o prisioneiro os principais modelos de exclusão.

As imagens de deficiência alimentada pelas sociedades ao longo de seu desenvolvimento nada mais são que o produto de suas formas de organização. A história nos demonstra duas polarizações à que sempre as diferenças significativas estiveram atreladas: eficiência/deficiência, sendo a partir destas polarizações as justificativas para as diferentes práticas de exclusão, inclusive o extermínio nas sociedades gregas e romanas, principalmente. Podemos considerar que tanto as diferenças quanto às exclusões não são temas atuais, mas que sempre estiveram presentes no contexto histórico da humanidade. Assim, concordamos com Albrecht apud Barnes (1998) quando afirma: "A insuficiencia es tan antigua como el cuerpo humano y las primeras sociedades conocidas: es una constante humana"( p. 65).

Como o desenvolvimento da ciência o conjunto de saberes simplificadores como crendices, bruxarias e misticismos que caracterizavam os deficientes na Idade Média, foi aos poucos sendo desconstruído, dando lugar a estudos de ordem mais objetiva nos quais a 'cura' foi o principal objetivo a ser alcançado. Contudo, ao ser considerada uma doença, os indivíduos sofrem isolamentos em asilos e hospitais, já que o perigo de transmissão e contágio assusta a população. No século XVIII, na Europa, a internação dessas pessoas é um grande movimento, um período de segregação e categorização dos indivíduos, internando a loucura pela mesma razão que a devassidão e a libertinagem. Os indivíduos excluídos eram alienados, separados em grupos, entre os quais, indigentes, vagabundos e mendigos; prisioneiros; "pessoas ordinárias"; "mulheres caducas"; "velhas senis ou enfermas"; "velhas infantis"; pessoas epiléticas; "inocentes" malformados e disformes, pobres bons;" moças incorrigíveis." (Focault, 2002).

No século XIX na França, Jean Itard elaborou o primeiro programa sistemático de educação especial, sendo assim considerado o pai da Educação Especial, Fonseca (1995). A primeira experiência realizada por ele foi em 1800, quando investiu na tentativa de recuperação e educabilidade de Victor de Aveyron, 'o menino selvagem'. De acordo com Baptista & Oliveira (2002), Victor seria possuidor de uma deficiência, porém pensava [Jean Itard] que essa pudesse estar relacionada com seu modo de vida precedente, em uma floresta junto apenas de animais, sem qualquer contato com seres humanos. Esse tipo de vida teria provocado um estado completo de 'privação social'. (p.100)

Nesse esforço de Itard em oportunizar a Victor uma educabilidade, nasce poderíamos dizer, uma das primeiras tentativas de educar e modificar o potencial cognitivo de uma criança 'diferente'. A hegemonia médica perdurou ao longo do século XIX inclusive, com outros nomes importantes além de Itard que 'alimentavam' as idéias deste, como: Pinel, John Locke e Rousseau e boa parte do século XX. Através desse breve panorama histórico podemos dar uma caminhada pelos percursos que a deficiência passou, ora como algo a ser exterminado e ora como possível educabilidade. Podemos pensar no presente, o qual urge a necessidade de olharmos para as diferenças significativas centradas nas possibilidades e não mais nas impossibilidades e, nas sábias palavras de Amaral (2001), "um dos caminhos é percebermos o que está se passando para que possamos não eliminar preconceitos (objetivo impossível de ser atingido), mas reconhecê-los em nós e, então, elaborá-los para que não se interpolam em nossas relações vivas e pulsantes de cada dia". (p.150)

PROJETANDO UM (META) OLHAR NA ESCOLA...

Lugar de encontros e desencontros, lugar de encantos e desencantos, sob este panorama configura-se o espaço escolar. Espaço este nem sempre entendido como heterogêneo, na medida em que buscamos constantemente o igual, o uniforme.

Podemos perceber que não são atuais os discursos que lutam pela não exclusão e por respeito às diferenças, mas é possível considerá-los revestidos com uma "nova roupa", portanto apenas na aparência, pois na essência a luta permanece em constante batalha. Eizirik (2003) afirma: "Sabemos que não é fácil 'ser diferente' no interior das instituições, que deseja, o amoldamento a uma massa relativamente uniforme, identificada, unificada, monocórdica, quase anônima.(....)"(p. 4). Neste sentido, procuro compreender a Escola hoje, lugar que assume a cada dia as conseqüências de um processo social de reconstruções políticas, sociais e econômicas.que, querendo ou não, se encontra inserida neste contexto e aonde aquele modelo ideal de aluno, quieto, passivo e tendo "aspecto saudável", não é mais encontrado, aliás acreditamos que nunca existiu, nós é que o representávamos desta maneira na tentativa de produzir indivíduos semelhantes, "normalizados" e obedientes. Parece haver um esquecimento por parte das Escolas que os alunos que lá freqüentam foram constituídos em diferentes lugares sociais e, portanto as diversidades étnicas, sociais, físicas, sexuais e intelectuais são olhadas com estranhamento ou como um desvio que deve ser corrigido.

Assim, uma nova maneira de olhar a Escola é fundamental e necessária. Construir um espaço onde se possa viver a expressão, a criação e as experiências de vida sejam valorizadas, e que aprendizagem não seja sinônimo de fracasso e sim como percurso de múltiplos caminhos, pois "ensinar é perturbar o estável, o igual, estimulando e alertando para outras facetas dos fenômenos, incentivando o trânsito por novos horizontes" (Ibid, 2003, p. 4). E nós como educadores qual é o nosso papel? Acredito que não temos um único papel, mas múltiplos e um deles que considero importante é a busca de possibilidades no seu fazer pedagógico, transcendendo a lógica do pode/não-pode, é possível/não é possível. Possibilidades como alicerces para a construção de novos sentidos e realidades desse ensino que deve ser, assim como todos os demais e, em qualquer Escola: "especial".



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