Educação: um tesouro a descobrir

DELORS, Jacques e EUFRAZIO, José Carlos. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1998.






As novas tecnologias fizeram a humanidade entrar na era da comunicação universal, abolindo distâncias, e concorrem muitíssimo para moldar a sociedade do futuro, que, por isso mesmo, não corresponderá a nenhum modelo do passado. É preciso ressaltar, porém, que numerosas populações carentes ainda vivem afastadas dessa evolução. O domínio dessas tecnologias está nas mãos de grandes potências ou de interesses particulares, pois esses sistemas de informação ainda são muito caros e proporcionam um verdadeiro poder cultural e político, principalmente sobre as populações que não foram preparadas, por meio de uma educação adequada, a hierarquizar, interpretar e criticar as informações recebidas.



Outro fator importante que aumentou com a globalização é o que chamamos de migração, que é bem frequente em países em desenvolvimento. Seguindo esta linha, outra vertente problemática do futuro é a multiplicidade da língua: a complexidade das situações linguísticas de cada país torna mais difícil encontrar soluções que se apliquem em todas as circunstâncias, mas a verdade é que a aprendizagem de línguas de grande difusão deve ser feita junto à língua materna ou local.



Para podermos compreender a crescente complexidade dos fenômenos mundiais e dominar o sentimento de incerteza, devemos aprender a relativizar os fatos e a revelar o sentido crítico perante o fluxo de informações. A educação manifesta, nesta situação, mais do que nunca, a sua responsabilidade na formação da capacidade de julgar e no sentido de facilitar uma compreensão verdadeira dos acontecimentos, em vez da visão simplificadora ou deformada transmitida, muitas vezes, pelo meio de comunicação social. O ideal seria que a educação ajudasse cada um a tornar-se cidadão deste mundo turbulento e em mudança.



Para dar à educação o lugar central que lhe cabe na dinâmica social, convém, em primeiro lugar, salvaguardar a sua função de cadinho, combatendo todas as formas de exclusão. Deve-se conduzir, ou reconduzir, para o sistema educativo todos os que estejam afastados ou que o abandonaram porque o ensino prestado não se adaptava ao seu caso. Isso supõe a colaboração dos pais na definição do percurso escolar dos filhos e a ajuda às famílias mais pobres, para que não considerem a escolarização dos seus filhos como um custo impossível de suportar.



O ensino também deve ser personalizado: esforçar-se por valorizar a originalidade, apresentando opções de iniciação às diversas disciplinas, atividades ou artes. Para haver reconhecimento social, é bom, sempre que possível, diversificar os sistemas de ensino e envolver nas parcerias educativas as famílias e os diversos atores sociais. A educação para a tolerância e para o respeito do outro, condição necessária à democracia, deve ser considerada como uma tarefa geral e permanente.



É necessário fazer da escola um modelo de prática democrática que leve as crianças a compreender, a partir de problemas concretos, quais são seus direitos e deveres, e como o exercício da sua liberdade é limitado pelo exercício da liberdade dos outros. Um conjunto de práticas já experimentadas poderá reforçar esta aprendizagem da democracia na escola, incluindo a elaboração de regulamentos na comunidade escolar ou jornais da escola e exercícios de resolução não violentas de conflitos.



Em outro aspecto, as tecnologias da informação e da comunicação poderão constituir de imediato, para todos, um verdadeiro meio de abertura aos campos da educação formal, tornando-se um dos vetores privilegiados de uma sociedade educativa, na qual os diferentes tempos de aprendizagem sejam repensados radicalmente. Em particular, o desenvolvimento dessas tecnologias, cujo domínio permite o enriquecimento contínuo dos saberes, deveria levar a considerar o lugar e a função dos sistemas educativos, na perspectiva de uma educação prolongada pela vida afora.



Na era do crescimento econômico, em que as novas tecnologias necessitam de mão de obra especializada, vemos a importância do capital humano e, portanto, do investimento educativo para a produtividade. Assim, requerem-se novas aptidões e os sistemas educativos devem dar a resposta a esta necessidade, não só assegurando os anos de escolarização ou de formação profissional estritamente necessários, mas formando cientistas inovadores e quadros técnicos de alto nível. O rápido aumento do desemprego nos últimos anos em vários países constitui, em muitos aspectos, um fenômeno estrutural ligado ao processo tecnológico. Ao substituir sistematicamente a mão de obra por um capital técnico inovador que aumenta constantemente a produtividade de trabalho, se está contribuindo para o subemprego de parte dessa mão de obra. Nota-se que nas sociedades industriais, alicerçadas no valor integrador do trabalho, esse problema já constitui uma fonte de desigualdade. Podemos dizer que o progresso técnico avança mais depressa do que a nossa capacidade de imaginar soluções para novos problemas que ele apresenta às pessoas e às sociedades modernas. Um dos papéis reservados à educação consiste, antes de tudo, em dotar a humanidade da capacidade de dominar seu próprio desenvolvimento.



Para poder dar respostas ao conjunto das suas missões, a educação deve organizar-se em torno de quatro aprendizagens fundamentais que, ao longo da vida, serão de algum modo, para cada indivíduo, os pilares do conhecimento:



1) Aprender a conhecer, isto é, adquirir os instrumentos da compreensão, meio pelo qual se pretende que cada um aprenda a compreender o mundo que o rodeia, pelo menos na medida em que isso seja necessário para viver dignamente, para desenvolver suas capacidades profissionais, para comunicar.



2) Aprender a fazer, para poder agir sobre o meio envolvente. Está mais estreitamente ligado à questão da formação profissional: como ensinar o aluno a pôr em prática seus conhecimentos e também como adaptar a educação ao trabalho futuro quando não se pode prever qual será sua evolução.



3) Aprender a viver juntos, a fim de participar e cooperar com os outros em todas as atividades humanas, o que, nos tempos de hoje, não é uma tarefa muito fácil. A educação formal deve, pois, reservar tempo e ocasiões suficientes em seus programas para iniciar os jovens em projetos de cooperação, desde a infância, evidentemente no campo das atividades desportivas e culturais, mas também estimulando a sua participação em atividades sociais: renovação de bairros, ações comunitárias, serviços de solidariedade entre gerações, etc.



4) Aprender a ser, via essencial que integra as três precedentes, pois a educação deve contribuir para o desenvolvimento total da pessoa – espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, sentido estético, responsabilidade pessoal, espiritualidade. Todo ser humano deve ser preparado para pensamentos autônomos e críticos e para formular os seus próprios juízos de valor, de modo a poder decidir, por si mesmo, como agir nas diferentes circunstâncias da vida. Isso ocorre, em geral, no ensino formal, essencialmente, se não exclusivamente, no sentido de a pessoa aprender a conhecer e, em menor escala, para aprender a fazer.



As duas outras aprendizagens dependem, na maior parte das vezes, de circunstâncias aleatórias quando não são tidas, de algum modo, como prolongamento natural das duas primeiras. A educação ao longo da vida é uma realidade que tende, cada vez mais, a inscrever-se nos fatos. É preciso considerar as diferentes formas de ensino e aprendizagem como independentes umas das outras e, de alguma maneira, concorrentes, pelo contrário, valorizar a complementaridade dos espaços e tempos da educação moderna.



Toda a pessoa – criança, adolescente ou adulto – deve poder se beneficiar de uma formação concebida para responder às suas necessidades educativas fundamentais. Essas necessidades dizem respeito tanto aos instrumentos essenciais de aprendizagem (leitura, escrita, expressão oral, cálculo, resolução de problemas), quanto aos conteúdos educativos fundamentais (conhecimentos, aptidões, valores e atitudes) de que o ser humano tem necessidade para sobreviver, desenvolver todas as suas faculdades, viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente no desenvolvimento, melhorar a qualidade de sua existência, tomar decisões esclarecidas e continuar a aprender.



Os poderes públicos não devem apenas diligenciar para que a educação básica seja uma realidade, devem também esforçar-se por eliminar obstáculos à frequência escolar, em particular para as jovens, pondo em prática algumas das seguintes medidas:



- Elaborar com cuidado o mapa escolar de modo que, na medida do possível, as crianças e, especialmente, os jovens não tenham de percorrer distâncias muito grandes;



- Criar escolas ou instalações especiais reservadas às jovens, nas culturas em que os pais não as enviam à escola para que não fiquem em contato com os rapazes;



- Recrutar maior número de professores nos casos em que a maioria dos docentes são homens;



- Organizar os programas de alimentação escolar;



- Adaptar os horários escolares às tarefas que as crianças têm de executar em casa;



- Manter programas não formais com a participação dos pais e de organizações locais;



-Melhorar as infraestruturas básicas e, em particular, o acesso à água potável, para evitar às jovens certas tarefas domésticas e dar-lhes tempo livre para educação.



Além disso, a Comissão quer sublinhar a importância da educação pré-escolar. Da iniciação à socialização, os centros e programas de educação têm uma disposição mais favorável em relação à escola e correm menos riscos de que a criança abandone prematuramente os estudos do que as que não tiveram essa oportunidade. Uma escolarização iniciada cedo pode contribuir para a igualdade de oportunidades, ajudando a superar as dificuldades iniciais de pobreza ou de um meio social ou cultural desfavorecido. Pode facilitar consideravelmente a integração escolar de crianças vindas de famílias imigrantes. Além disso, a existência de estruturas educativas que acolham as crianças em idade pré-escolar facilita a participação das mulheres na vida social e econômica.



Para os adultos, os programas de educação básica e de alfabetização são, em geral, mais atraentes se estiverem associados à aquisição de competências úteis à agricultura, ao artesanato ou a outras atividades econômicas. A educação de adultos também é excelente ocasião de abordar as questões do meio ambiente e da saúde, proporcionando uma educação para a população que vise a compreensão de valores e culturas diferentes.



A dedicação e a competência do corpo docente, tanto como o conteúdo dos programas, determinam a qualidade e a pertinência da educação; a reforma dos programas será estéril sem a participação e o pleno e integral apoio dos professores.



É normalmente durante o ensino secundário que os jovens escolhem o caminho de entrada na vida adulta e no mundo do trabalho. A orientação profissional que permite que os diferentes alunos escolham cursos variados não deveria fechar a porta a outras opções posteriores. Os sistemas educativos deveriam ser suficientemente flexíveis e respeitar as diferenças individuais, organizando módulos de estudo, lançando pontes entre os diversos setores de ensino e dando possibilidade de retomar a educação formal após períodos de atividade profissional. Hoje em dia, em matéria de qualificação profissional, as exigências são cada vez maiores. As universidades tiveram que conceder mais espaço para a formação científica e tecnológica para corresponder à procura de especialistas que estejam a par das tecnologias mais recentes e sejam capazes de gerir sistemas mais complexos. Além da tarefa de preparar numerosos jovens para a pesquisa ou para empregos qualificados, a universidade deve continuar a ser uma fonte capaz de saciar a sede de saber dos que, cada vez em maior número, encontram na sua própria curiosidade o meio de dar sentido à vida. Todas as universidades deviam tornar-se abertas e oferecer a possibilidade de aprender a distância e em vários momentos da vida. A experiência de ensino a distância demonstrou que, no nível do ensino superior, uma dose sensata de utilização dos meios de comunicação social, de cursos por correspondência, de tecnologias de comunicação informatizadas e de contatos pessoais pode ampliar as possibilidades oferecidas, a um custo relativamente baixo. A universidade deve apelar mais para a colaboração dos professores, do trabalho em grupo: cooperação a serviço da comunidade.



No passado, os alunos eram geralmente obrigados a aceitar o que a escola lhes oferecia, quer se tratasse da língua, do conteúdo ou da organização de ensino. Hoje em dia, é cada vez mais importante para as pessoas terem uma palavra a dizer nas decisões relativas à organização escolar. Essas decisões têm influência direta nas condições de trabalho dos professores e no que deles se exige, e estão na origem de outra contradição interna da prática pedagógica moderna. Por um lado, as crianças só aprendem com aproveitamento se o professor tomar como ponto de partida do seu ensino o conhecimento que elas já trazem consigo para escola – observação válida não só para a língua adotada, mas também para as ciências, a matemática ou a história. Por outro lado, para que possam adquirir autonomia, criatividade e curiosidade de espírito, que são complementos necessários à aquisição do saber, o professor deve necessariamente manter certa distância entre a escola e o meio envolvente, a fim de que as crianças e os adolescentes tenham ocasião de exercer o seu senso crítico. O professor deve estabelecer uma nova relação com quem está aprendendo, passar do papel de “solista” ao de “acompanhante”, tornando-se não mais alguém que transmite conhecimentos, mas aquele que ajuda os seus alunos a encontrar, organizar e gerir saber, guiando, mas não modelando os espíritos, e demonstrando grande firmeza quanto aos valores fundamentais que devem orientar toda a vida.



A grande força dos professores reside no exemplo que dão ao manifestar sua curiosidade e sua abertura de espírito e ao mostrarem-se prontos a sujeitar as suas hipóteses à prova dos fatos e até reconhecerem os próprios erros. Devem, sobretudo, transmitir o gosto pelo estudo. A Comissão julga que é preciso repensar a formação dos professores de maneira a cultivar nos futuros professores, precisamente, as qualidades humanas e intelectuais aptas a favorecer uma nova perspectiva de ensino que siga o sentido proposto pelo presente relatório.



O rápido aumento da população escolar no mundo trouxe consigo um recrutamento em massa de professores. Esse recrutamento teve de fazer-se muitas vezes com recursos financeiros limitados e nem sempre foi possível encontrar candidatos qualificados. A falta de financiamento e de meios pedagógicos, assim como a superlotação das turmas, traduziram-se frequentemente numa profunda degradação das condições de trabalho dos professores.



A entrada na escola de alunos com grandes dificuldades no ambiente social e familiar impõe novas tarefas aos professores, para as quais eles estão muitas vezes mal preparados. A Comissão é, pois, favorável a uma ampla descentralização dos sistemas educativos, apoiada na autonomia das escolas e na participação efetiva dos agentes locais. Pensa que esta tendência é reforçada pela necessidade de uma educação que se estenda ao longo da vida, assim como pela emergência de sociedades educativas voltadas para educação informal. Está, contudo, consciente de que as formas de organização e de gestão da educação não são fins em si mesmas, mas instrumentos cujo valor e eficácia dependem muito do contexto político, econômico, social e cultural. As políticas educativas devem ser de longo prazo, o que supõe que fica assegurada a continuidade das opções e a concretização da reforma. Este é o motivo pelo qual, em educação, se deve ultrapassar a fase das políticas de "vista curta" ou as reformas em cascata que são postas em causa a cada mudança de governo. Recordemo-nos, porém, que a educação não é apenas uma despesa social, mas também um investimento econômico e político, gerador de benefícios em longo prazo. Os sistemas educativos têm por missão formar os indivíduos para a cidadania, assegurar a transmissão de conhecimentos e de cultura entre gerações. Por outro lado, a Comissão pensa que é não só legítimo como desejável mobilizar os recursos financeiros privados a fim de limitar a pressão exercida sobre o orçamento dos estados. O recurso a financiamentos privados será necessariamente diferente segundo a situação de cada país e não põe em causa a participação financeira do estado. Essa participação continua a ser primordial, sobretudo nos países mais pobres, onde o recurso a fundos privados não bastaria.



A Comissão não poderia deixar de analisar o impacto das novas tecnologias na sociedade e na educação. Tendo em vista as diversas vantagens, a questão da utilização de novas tecnologias em educação constitui uma opção financeira, social e política e deve ser uma das principais preocupações dos governos e das organizações internacionais. Dado que os países em desenvolvimento estão atualmente em desvantagem por possuírem menos capacidades tecnológicas e recursos financeiros limitados, tudo deve ser tentando para que a diferença entre eles e os países ricos não aumente ainda mais: o reforço das infraestruturas e das capacidades, assim como a difusão das tecnologias por toda a sociedade, devem ser considerados prioridades e, por isso, deve haver ajuda internacional.



É preciso inscrever a cooperação em matéria de educação no contexto mais geral dos esforços a serem levados a cabo pela comunidade internacional, para suscitar uma tomada de consciência do conjunto dos problemas a resolver e procurar consensos sobre questões que exijam uma ação combinada. Tal ação supõe a participação de múltiplos parceiros: organizações internacionais e intergovernamentais, governos, ONGs, mundo da indústria e dos negócios, organizações profissionais e sindicais e, evidentemente, no domínio que nos ocupa, os atores do sistema educativo e do mundo intelectual.



A Comissão chama a atenção para o interesse da Declaração da Quarta Conferência Mundial sobre as mulheres, realizada em Pequim em setembro de 1995. Aí se analisaram as diferentes formas de discriminação das jovens e das mulheres, especialmente nas áreas da educação e formação; foram apontados à comunidade internacional vários objetivos fundamentais: garantir a igualdade de acesso das mulheres à educação, eliminar o analfabetismo feminino, melhorar o seu acesso à formação profissional, ao ensino científico e tecnológico e à educação permanente.



Vários estudos põem em evidência um fato social importante: as mulheres tornaram-se, em todo o mundo, agentes econômicos de primeira grandeza, ainda que os indicadores analisados tendam, muitas vezes, a minimizar ou a ocultar a sua verdadeira contribuição para o desenvolvimento. A educação das mulheres e das jovens é, deste ponto de vista, um dos melhores investimentos para o futuro. Quer o objetivo seja melhorar a saúde pública das famílias, a escolarização das crianças ou a vida comunitária, é educando as mães e promovendo, de um modo geral, a condição feminina que as sociedades terão mais probabilidade de ver coroados de êxito os seus esforços. O mundo em que vivemos, dominado quase que exclusivamente pelos homens, tem muito a aprender e a esperar da emancipação da mulher.



Durante os últimos 20 anos, os governos e os organismos internacionais tentaram vencer os desafios do desenvolvimento orientado, voltando cada vez mais a sua ação para a expansão das possibilidades da educação. Os países em desenvolvimento pretendiam, assim, atingir o objetivo da “educação para todos”, fixado pela Unesco. Mas o desenvolvimento da educação consistiu, sobretudo, em dar respostas à crescente procura da instrução escolar, deixando de conceder prioridade à qualidade da educação ministrada. Daí escolas superlotadas, métodos de ensino ultrapassados, à base de aprendizagens memorizadas, e professores incapazes de se adaptar a métodos mais modernos, como a participação democrática na sala de aula, a aprendizagem cooperativa e a resolução de problemas com apelo à imaginação. Todos esses problemas constituem, atualmente, obstáculos ao aperfeiçoamento da educação.



A melhoria da qualidade do ensino escolar tem como condição a adoção das cinco políticas ou medidas seguintes:



1) O nível de formação inicial dos professores é, atualmente, em alguns países, o dos estudos secundários; essa formação deveria ser revalorizada e passar a ser de nível superior, como é o caso de numerosos países industrializados, onde os professores são formados em institutos pedagógicos ou na universidade.



2) Os certificados de aptidão para o ensino deviam indicar para que nível e para que tipo de educação – primário, secundário, ensino técnico ou profissional, educação especial etc., – a formação inicial do titular o habilita.



3) A formação em serviço é uma forma de educação permanente altamente recomendada, por permitir a todos os membros do corpo docente melhorar suas competências.



4) As condições de trabalho dos professores, como a dimensão da turma, as horas ou dias de trabalho e os meios de que dispõem, deveriam ser levadas em consideração.



5) A remuneração dos professores deveria ser suficientemente elevada, a fim de levar jovens talentosos a abraçar a profissão e atingir um nível razoavelmente comparável ao de outras categorias da função pública.



Grandes são os desafios postos à educação num mundo cada vez mais multicultural. Agora que os habitantes do planeta começam a ser mais sensíveis à mundialização, há uma ideia que surge abruptamente: “se calhar, o meu vizinho não é exatamente igual a mim!” Para muitos, esta descoberta pode ser um choque porque põe em questão concepções tradicional de vizinhança, de comunidade e de nação até então imutáveis; vem alterar as relações estabelecidas, de longa data, com os outros e assinala o aparecimento da diversidade étnica na vida quotidiana.



A globalização tem como contraponto os movimentos maciços de população através das fronteiras internacionais. Se no passado os colonizadores europeus se deslocaram para regiões pretensamente subdesenvolvidas, no decurso dos últimos anos são trabalhadores migrantes de todas as antigas colônias e das economias periféricas que, com suas famílias, afluem aos milhões às zonas industriais da Europa e da América do Norte, em busca de uma vida melhor e, muitas vezes também, para escapar da opressão política e social. Muitos observadores têm uma atitude profundamente cética em relação ao pluralismo cultural e a sua expressão numa educação multicultural. Embora declarando-se favoráveis à diversidade cultural, duvidam se será prudente dar-lhe importância por meio da educação. Temem que tal atitude leve à cristalização de identidade separadas, ao reforço do etnocentrismo, à proliferação de conflitos étnicos e, por fim, à desintegração dos estados-nações existentes.



Educação e cultura podem ser apreendidas de várias maneiras. Em relação à segunda, a educação poderia definir-se como um processo que consiste em inculcar nos jovens valores e crenças herdadas de tradição e devidamente modernizadas, que constituem o núcleo de uma cultura. A educação é o vetor de transmissão da cultura enquanto que esta define o quadro institucional da educação e ocupa um lugar essencial em seus conteúdos. Em relação à crise de valores humanos que afeta o mundo no seu conjunto, não basta apenas transmitir o patrimônio cultural às novas gerações, mas deve-se também modernizar as tradições. Os aspectos negativos das culturas tradicionais exigem um esforço de renovação à luz da evolução socioeconômica; e a educação tem um importante papel a desempenhar nesse campo, suscitando uma transformação positiva dos valores culturais.